Aviso legal
Este aviso legal contém as informações exigidas para este site e estabelece as condições de utilização.
Dados do titular
De acordo com a legislação aplicável, seguem os dados de identificação do titular do site:
- Nome/Empresa: QRAIMenu
- Morada: Alejandro Dumas 17, Málaga, Spain
- Email de contacto: [email protected]
Finalidade do site
Este site disponibiliza ferramentas para criar e partilhar menus digitais e códigos QR.
Os serviços são prestados online e podem mudar ou ser melhorados ao longo do tempo.
Condições de utilização
Ao aceder e utilizar este site, compromete-se a fazê-lo de forma legal e respeitosa.
Não deve abusar do serviço, tentar interferir com o site ou utilizá-lo para fins ilegais.
Responsabilidade
O titular não se responsabiliza por danos resultantes de utilização indevida do site ou de incidentes fora do seu controlo.
O conteúdo gerado pelos utilizadores é da responsabilidade de quem o cria. Certifique-se de que o material cumpre a legislação e os direitos de terceiros.
Propriedade intelectual
O design, os textos e o software deste site estão protegidos por legislação de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução ou distribuição sem autorização.
Ligações externas
Este site pode conter ligações para sites de terceiros. O titular não é responsável pelo seu conteúdo, políticas ou disponibilidade.
Lei aplicável e jurisdição
Salvo disposição legal em contrário, qualquer litígio será regido pela lei do país do titular e submetido aos tribunais competentes.
Contacto
Se tiver dúvidas sobre este aviso legal, pode contactar-nos através do email indicado acima.
Última atualização: 2026-03-01